Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Concorrência
    Eletrônica
    Concorrência

    Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Morada do Sol.
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  • Torneio de
    Damas
    Damas

    Torneio de Damas do Trabalhador | O evento será realizado no dia 04 de maio a partir das 08h no Conjunto Esportivo "João Batista Machado" (Ginásio de Esportes).
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  • Pregão Eletrônico
    15/2025
    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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  • 1
  • 2
  • 3

Lei Complementar 114/2014

Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 190 da Lei 1.242, de 23 de outubro de 1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tabapuã)”

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Lei Complementar 113/2014

Resumo:
“Inclui o conjunto habitacional “Natal Baratella” no Setor 6 do Anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na lei complementar n° 104/2013, de 25 de outubro de 2013, e da outras providencias correlatas”

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Lei Complementar 112/2014

Resumo:
“Dispõe sobre criação de Cargo Público de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã e dá outras providências correlatas”

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Lei Complementar 111/2014

Resumo:
“Cria cargo efetivo de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã e dá outras providências”

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Lei Complementar 110/2014

Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos públicos de provimento efetivo, no Quadro do Magistério Público Municipal, de Professor Educador de Desenvolvimento Infantil junto às creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Tabapuã, e dá outras providências correlatas”

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