Resumo:
“Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Controle às Endemias – ACE do Município de Tabapuã, para fins de adequação ao Piso Salarial Nacional de acordo com a Lei Federal n° 12.994 de 17/06/2014 e dá outras providências”
Resumo:
“Cria a Zona Especial de Interesse Social – na área consolidada dos assentamentos de loteamentos irregulares, no município de Tabapuã”
Resumo:
“Inclui no setor 6 do anexo i, na planta genérica de valores do município de tabapuã, contida na lei complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, a antiga Chácara São Lourenço no residencial morada do sol e da outras providencias correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público, de provimento em Comissão, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 110, de 04 de fevereiro de 2014, e dá outras providências correlatas”
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
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