Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Torneio de
    Dominó    Dominó

    Neste dia 04 de maio a partir das 08h no Ginásio de Esportes, terá Torneio de Dominó do Trabalhador. As inscrições podem ser feitas no Ginásio de Esportes ou pelo WhatsApp do esporte.
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  • Torneio de
    Damas    Damas

    Torneio de Damas do Trabalhador | O evento será realizado no dia 04 de maio a partir das 08h no Conjunto Esportivo "João Batista Machado" (Ginásio de Esportes).
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  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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  • 1
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Lei Ordinária 2955/2023

Detalhes
Publicado: Quarta, 06 Dezembro 2023 14:33
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Tabapuã a “Copa Prof.ª Sônia Xavier de Xadrez Rápido."

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Lei Complementar 196/2023

Detalhes
Publicado: Quarta, 06 Dezembro 2023 14:31
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a consolidação no perímetro urbano, delimita áreas de expansão urbana no município de Tabapuã e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF

Extrato de Convênio 03/2023 - Associação Beneficente de Tabapuã

Detalhes
Publicado: Sexta, 24 Novembro 2023 13:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Convenentes: MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: repasse das emendas impositivas individuais, projeto de lei nº. 049/2022, referente à LOA 2.023, com base no art. 112-A da Lei Orgânica Municipal, dos vereadores Srs. Fabricio Montes de Mattos, Vanderlei Franzoni e Pedro Marcio Girotto, respectivamente emendas nº. 021/2022, 015/2022 e 012/2022, que correspondem ao valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais), todas destinadas ao custeio do Hospital Maria do Valle Pereira, mantido pela Associação Beneficente de Tabapuã, inscrita no CNPJ nº. 71.981.476/0001-07, CNES: 2084074, visando a manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde. Valor total: R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: da sua assinatura à 22/11/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. Legislação aplicável: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Orgânica Municipal. Tabapuã/SP, 24 de novembro de 2.023.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

Decreto Municipal 93/2023

Detalhes
Publicado: Quarta, 08 Novembro 2023 15:52
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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