Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Torneio de
    Dominó    Dominó

    Neste dia 04 de maio a partir das 08h no Ginásio de Esportes, terá Torneio de Dominó do Trabalhador. As inscrições podem ser feitas no Ginásio de Esportes ou pelo WhatsApp do esporte.
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  • Torneio de
    Damas    Damas

    Torneio de Damas do Trabalhador | O evento será realizado no dia 04 de maio a partir das 08h no Conjunto Esportivo "João Batista Machado" (Ginásio de Esportes).
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  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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Quarto Termo Aditivo - Convênio 01/2022

Detalhes
Publicado: Segunda, 29 Janeiro 2024 09:45
Escrito por Departamento de Comunicação

Extrato do 4º termo aditivo ao Convênio nº 001/2.022. Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: repasse para custeio, visando a complementariedade dos serviços de saúde do âmbito municipal, através da Prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência básica 24 horas dos munícipes de Tabapuã/SP, a ser realizada no Pronto Socorro do Hospital Maria do Valle Pereira. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 9.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2.844/2.021 e posteriores alterações, prorrogado por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2.024 e término previsto para o dia 31 de dezembro de 2.024, tendo em vista a necessidade dos serviços prestados e se tratar de serviço contínuo. Em razão do presente termo aditivo e novo plano de trabalho apresentado, fica alterada a cláusula 2.1 do convênio em tela, passando a vigorar com o valor total de até R$ 2.376.000,00 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil reais) anualmente, pela prestação dos serviços. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da assinatura: 10/01/2024. Legislação aplicável: Leis Municipais nº. 2.844/ 2.021 e posteriores alterações, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93, atualizada pela Lei n° 8.883/94. Tabapuã/SP, 29 de janeiro de 2.024.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

Primeiro Termo Aditivo - Termo de Colaboração 01/2023

Detalhes
Publicado: Segunda, 15 Janeiro 2024 13:32
Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O LAR JOANA D´ARC.
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2023, REALIZADO COM O LAR JOANA D'ARC.
Descrição do Serviço: Repasse à entidade de Terceiro Setor com recursos oriundos de Emenda Parlamentar n. 202340940004, funcional Programática 20.55901.08.244.5031.219G.003, destinada ao incremento de maneira temporária das transferências automáticas e regulares para fins de custeio da Proteção Social Especial para atendimento da Unidade de acolhimento “Lar Joana D´arc”.
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 à 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024

SILVIO CÉSAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Resolução S.M.E. 01/2024, de 08 de Janeiro de 2024

Detalhes
Publicado: Terça, 09 Janeiro 2024 11:15
Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto:
"Dispõe sobre a constituição de Escala de Substituição eventual/emergencial para a função de docência de Professor de Educação Básica I e II - Prestador de Serviços Eventuais, na Rede Municipal de Ensino, do Município de Tabapuã e dá outras providências."

Documento Completo em PDF.

Extrato de Convênio 04/2023 - Associação Beneficente de Tabapuã

Detalhes
Publicado: Sexta, 22 Dezembro 2023 09:13
Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 004/2023. Convenentes: MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme Emenda Parlamentar Federal, nº. 39960003 no valor de R$ 112.260,00 (cento e doze mil duzentos e sessenta reais), objeto da Proposta FNS nº. 36000509992202300, habilitada através da Portaria MS nº. 754, de 20 de junho de 2023, com objeto de Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, para custeio do Hospital Maria do Valle Pereira, CNES nº. 2084074, visando a manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde. Valor total: R$ 112.260,00 (cento e doze mil duzentos e sessenta reais). Vigência: da sua assinatura à 30/11/2024. Data da assinatura: 21/12/2023. Legislação aplicável: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Municipal nº. 2670/2019. Tabapuã/SP, 22 de novembro de 2.023.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

Primeiro Termo Aditivo - Convênio 01/2023

Detalhes
Publicado: Sexta, 22 Dezembro 2023 09:12
Escrito por Departamento de Comunicação

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.023, de 02 de janeiro de 2.023. Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme deliberação CIB 65/2014, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como incentivo INTEGRASUS e atualização de recursos provenientes da Portaria MS nº. 1.388 de 09 de junho de 2022, abrangendo parte ambulatorial, internação e cirúrgica. Valor: R$ 446.921,88 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: de 01/01/2.024 até 31/12/2.024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 21/12/2023. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2.911, de 22/12/2.022, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93, atualizada pela Lei n° 8.883/94. Tabapuã/SP, 22 de dezembro de 2.023.

SILVIO CÉSAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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