Resumo:
“Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -, do município de Tabapua-SP”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.609, de 26 de outubro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros denominado Moto Táxi e o serviço de transporte de pequenas cargas denominado Moto Frete, instituído pela Lei 2.603/2017, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
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Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
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