Resumo:
“Inclui o bairro residencial “Artur Ulian” no Setor 5 do Anexo I, na Planta Genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar nº 104/2013, de 25 de outubro de 2013, e da outras providencias correlatas”
Resumo:
“Homologa a transferência de recursos em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva-APAE.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro que compõe O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tabapuã.”
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
Partícipes: Município de Tabapuã-SP e a Associação de Pais e Excepcionais de Catanduva-SP - APAE
Objeto: Atendimento na Educação Especial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
Vigência: Março à Dezembro de 2019.
Data da Assinatura: 27/02/2019
MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã - SP.
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
Hospital
Telefone: (17) 3562-1811
Prefeitura Municipal de Tabapuã
Av. Rodolfo Baldi, 817
Centro - 15.880-011
Tabapuã - SP
CNPJ: 45.128.816/0001-33
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