Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Pregão Eletrônico
    19/2025
    Licitação

    Processo 61/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP.
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  • Campanhas do
    mês de maio
    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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  • 1
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  • 3

Lei Ordinária 2691/2019

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a expedição de Carteiras de Identidade (RG).

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Decreto Municipal 40/2019

Resumo:
“Dispõe sobre Parceria Educacional do Município de Tabapuã, com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – SENAC -, para cumprimento da Meta 10, do Plano Municipal de Educação”

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Decreto Municipal 39/2019

Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros para compor o Conselho Municipal da Cultura e da outras providências correlatas”

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Decreto Municipal 38/2019

Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Relação do Trabalho”

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