Decreto Municipal 165/2020
- Detalhes
- Publicado: Quinta, 10 Dezembro 2020 15:13
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
"Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências."
Resumo:
"Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre o calendário para recolhimento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, ISS Fixo e Taxa de Licença de Funcionamento no exercício de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos do Município de Tabapuã e dá outras competências."
Resumo:
"Fixa o Valor da base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2021."