Termo de Colaboração 01/2023 - Associação Monserrat de Catanduva

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Categoria: Terceiro Setor

Publicado: Quarta, 03 Mai 2023 15:47

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
Fundamento legal: Artigo 30 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E A ASSOCIAÇÃO MONSERRAT – CATANDUVA
OBJETO: Atendimento das necessidades psicossociais (psicológicas) e jurídicas das vítimas de violência doméstica, de acordo com o Plano de Trabalho que faz parte integrante do Processo.
VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 à 30 de abril de 2024 (12 meses), prorrogável por 24 meses.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Extrato de Convênio 02/2023 - Associação Beneficente de Tabapuã

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Categoria: Terceiro Setor

Publicado: Sexta, 10 Março 2023 15:15

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 002/2023. Convenentes: MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: repasse de recursos, em observância à Portaria GM/MS nº. 096/2023, que estabelece auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos remanescentes de exercícios anteriores ao ano de 2.018, nos termos da Lei Complementar nº. 197, de 06 de dezembro de 2022, para custeio do Hospital Maria do Valle Pereira, visando a manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde. Valor total: R$ 46.988,90 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 06/03/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 06/03/2023. Legislação aplicável: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Municipal nº. 2670/2019 e Portaria GM/MS nº. 096/2023. Tabapuã/SP, 10 de março de 2.023.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

Quarto Termo Aditivo - Termo de Fomento 02/2021

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Categoria: Terceiro Setor

Publicado: Quinta, 02 Fevereiro 2023 14:20

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE VALOR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO (ALTA COMPLEXIDADE) – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSO.
Descrição do Serviço: Acolhimento de longa permanência para pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer na família, ou para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em situações de negligência familiar ou institucional, sofrendo abusos, maus tratos e outras formas de violência, ou com a perda da capacidade de auto cuidado.
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois mil reais).
VIGÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO DE 2023.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP.

Segundo Termo Aditivo - Termo de Fomento 01/2021

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Categoria: Terceiro Setor

Publicado: Quinta, 02 Fevereiro 2023 14:17

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O LAR JOANA D´ARC
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE VALOR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO (ALTA COMPLEXIDADE) – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSO.
Descrição do Serviço: Acolhimento de longa permanência para pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer na família, ou para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em situações de negligência familiar ou institucional, sofrendo abusos, maus tratos e outras formas de violência, ou com a perda da capacidade de auto cuidado.
VALOR TOTAL: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: JANEIRO À DEZEMBRO DE 2023.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP.