Terceiro Setor

3º Termo Aditivo ao Convênio 01/2021 - Associação Beneficente de Tabapuã

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Quarta, 28 Julho 2021 13:35

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.021 de 18 de janeiro de 2.021, com a finalidade de repasse de recursos financeiros em caráter emergencial ao Hospital Maria do Valle Pereira de Tabapuã, CNES nº. 2084074 para custeio e disponibilização de profissionais na ala COVID-19 do Pronto Atendimento e viabilização de profissionais junto a Unidade Básica de Saúde Municipal, visando ações de combate e controle da Pandemia do COVID-19, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, CNPJ nº. 71.981.476/0001-07. Conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 2.821/2021, fica incrementado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cláusula 1ª do 2º termo aditivo do Convênio supracitado, passando o valor total de R$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais), para R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais), em virtude da implementação do custeio para pagamento medicamentos e insumos hospitalares, retroativo a maio de 2.021, devido a demora e não liberação de vagas de enfermaria e UTI na referência para clientes suspeitos confirmados pela COVID-19, que permanecem no Hospital Maria do Valle Pereira, necessitando dos mesmos para manutenção da saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 12/07/2021. Tabapuã(SP), aos 13 dias do mês de julho de 2.021.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

2º Termo Aditivo ao Convênio 01/2021 - Associação Beneficente de Tabapuã

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Segunda, 07 Junho 2021 14:28

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.021 de 18 de janeiro de 2.021, com a finalidade de repasse de recursos financeiros em caráter emergencial ao Hospital Maria do Valle Pereira de Tabapuã, CNES nº. 2084074 para custeio e disponibilização de profissionais na ala COVID-19 do Pronto Atendimento e viabilização de profissionais junto a Unidade Básica de Saúde Municipal, visando ações de combate e controle da Pandemia do COVID-19, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, CNPJ nº. 71.981.476/0001-07. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 3.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2784/2021 alterada pela Lei nº. 2813/2.021, renovado por mais 02 (dois) meses, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2.021 e término previsto para o dia 31 de julho de 2.021, no valor total de R$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais), tendo em vista a necessidade dos serviços prestados preventivos e de combate, se tratar de serviço contínuo e a permanência da pandemia pelo novo Coronavírus. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 02/06/2021. Tabapuã(SP), aos 08 dias do mês de junho de 2.021.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

13º Termo Aditivo ao Convênio 01/2017 - Associação Beneficente de Tabapuã

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Sexta, 14 Mai 2021 09:20

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

13º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.017 de 30 de janeiro de 2.017, com a finalidade de repasse para custeio, visando a complementariedade dos serviços de saúde do âmbito municipal, através da prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência básicas 24 horas dos munícipes de Tabapuã/SP, bem como a prestação de serviços médicos ambulatoriais junto à Unidade Básica de Saúde do Município, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 9.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2.571/2.017 alterada pela Lei nº. 2.809/2.021, prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2.021 e término previsto para o dia 31 de agosto de 2.021, no valor total de R$ 789.632,00 (setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais), tendo em vista a necessidade dos serviços prestados e se tratar de serviço contínuo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 07/05/2021. Tabapuã(SP), aos 14 dias do mês de maio de 2.021.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

4º Termo Aditivo ao Convênio 04/2019 - Associação Beneficente de Tabapuã

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Terça, 04 Mai 2021 08:48

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2.019 de 04 de novembro de 2.019, com a finalidade de repasse para custeio, visando a complementariedade dos serviços de saúde do âmbito municipal, através da disponibilização de médicos generalistas para comporem as equipes multidisciplinares da Estratégia da Saúde da Família, que deverão atuar junto às UBS do Município e realização de parceria na Operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme artigo 199 §1º da Constituição Federal, em atendimento aos Programas do Governo Federal, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07, com amparo na Lei Municipal nº. 2728/2019. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 9.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2728/2.019, prorrogado até 31 de agosto de 2.021, tendo em vista a necessidade e qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, se tratar de serviço contínuo, solicitação e anuência da Secretaria e Conselho Municipal de Saúde. Valor total da prorrogação R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 30/04/2021. Tabapuã (SP), aos 04 dias do mês de maio de 2.021.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã