Lei Ordinária 2490/2015
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2015 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2015 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera a Lei nº. 987, de 13 de Março de 1.986”
Resumo:
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em praças ou vias públicas”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, para a finalidade que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a celebrar ajuste e repassar recursos financeiros à Associação Beneficente de Tabapuã, visando à prestação de serviços de Assistência à Saúde através do Hospital Maria do Valle Pereira, com recursos do SUS e dá outras providências”
Unidade Básica de Saúde
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