Decreto Municipal 86/2013
Resumo:
“Dispõe sobre Horário de Expediente ao Público, no “Paço Municipal” no dia 19 de Junho de 2.013”
Resumo:
“Dispõe sobre Horário de Expediente ao Público, no “Paço Municipal” no dia 19 de Junho de 2.013”
Resumo:
“Abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, autorizado pela Lei Municipal n° 2.407, de 23 de maio de 2013”, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013”
Resumo:
“Estabelece no Município de Tabapuã, o Cronograma de Ações para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme dispõe as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Área da Educação – FUNDEB”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”
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