Decreto Municipal 93/2013
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”
Resumo:
“Dá nova redação ao Título referente Instrução, do item 67, do Decreto nº. 74 de 30 de Junho de 2.008”
Resumo:
“Considera a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013”
Resumo:
“Altera artigo 3º. do Decreto nº. 097/2009, referente nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013”
Resumo:
“Dispõe sobre criação e nomeação do Comitê Local do Plano de Ações Articuladas – PAR, do Compromisso Todos pela Educação do Município de Tabapuã”
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