Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Junho
    Vermelho
    Junho Vermelho

    A campanha Junho Vermelho nos convida a refletir sobre a importância da doação de sangue e a nos tornarmos doadores voluntários. Um gesto simples, rápido e que pode fazer toda a diferença na vida de alguém.
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  • Visita ao
    Bairro Japurá
    Visita ao Japurá

    Os alunos da aula eletiva da Escola Estadual Capitão Horácio Antônio do Nascimento participaram de uma visita especial ao Bairro do Japurá! A ação foi promovida por meio da Lei de Incentivo à Cultura...
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  • Pregão Eletrônico
    22/2025
    Pregão Eletrônico 22/2025

    Aquisição de materiais de enfermagem e apoio clínico, tais como álcool, antissépticos, soluções, luvas, instrumentos cirúrgicos, equipamentos de proteção individual (EPIs)...
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  • Alunos visitam a
    Câmara Municipal
    Visita à Câmara

    A atividade foi organizada pela Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de proporcionar aos estudantes um momento de aprendizado sobre a importância do Poder Legislativo e da participação cidadã.
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  • 4

Lei Ordinária 2828/2021

Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã, para o atendimento de despesas com Ações de Apoio Emergencial para o Setor Cultural, com recursos vinculados transferidos pelo Governo Federal, e dá outras providências".

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Lei Ordinária 2827/2021

Resumo:
“Institui a Campanha “Agosto Lilás” no Município de Tabapuã - SP, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar e divulgar a Lei Maria da Penha".

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Decreto Municipal 137/2021

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."

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Decreto Municipal 136/2021

Resumo:
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Pública Municipal."

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