Ofício nº 59/2022

Detalhes

Publicado: Segunda, 25 Abril 2022 17:08

Escrito por Departamento de Comunicação

Assunto: Informação VTN - Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019

Exmo. Senhor Secretário Especial

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de TABAPUÃ - SP para o ano 2022.

Clique aqui para ler o documento completo, seus anexos, laudo de avaliação, ART do engenheiro responsável e protocolo junto a Receita Federal.

Convite - Audiência Pública

Detalhes

Publicado: Quarta, 20 Abril 2022 10:55

Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Tabapuã torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 27 de abril de 2022, com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), tendo como principal objetivo, a apresentação do anteprojeto de lei e discussão sobre as Metas Fiscais e das Prioridades da Administração Municipal a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.Prefeitura Municipal de Tabapuã, 19 de abril de 2022.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Decreto Municipal 37/2022

Detalhes

Publicado: Quarta, 13 Abril 2022 15:45

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Fixa critérios para a concessão de bônus proveniente de eventual distribuição de resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Tabapuã, pertinente ao ano de 2022, e dá providências correlatas."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 36/2022

Detalhes

Publicado: Quarta, 13 Abril 2022 15:44

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."

Documento Completo em PDF