Leis Ordinárias

Lei Ordinária 2253/2010

Detalhes: Publicado: Quinta, 04 Fevereiro 2010 14:24; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando a execução de investimentos no Município, através de convênios celebrados com Órgãos e entidades do Governo Federal e Estadual”

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Lei Ordinária 2252/2010

Detalhes: Publicado: Quarta, 03 Fevereiro 2010 14:24; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura”

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Lei Ordinária 2251/2010

Detalhes: Publicado: Terça, 02 Fevereiro 2010 14:24; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tabapuã para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2250/2010

Detalhes: Publicado: Segunda, 01 Fevereiro 2010 14:24; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Tabapuã, no exercício de 2010, e dá outras providências correlatas”

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