Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Torneio de
    Dominó    Dominó

    Neste dia 04 de maio a partir das 08h no Ginásio de Esportes, terá Torneio de Dominó do Trabalhador. As inscrições podem ser feitas no Ginásio de Esportes ou pelo WhatsApp do esporte.
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  • Torneio de
    Damas    Damas

    Torneio de Damas do Trabalhador | O evento será realizado no dia 04 de maio a partir das 08h no Conjunto Esportivo "João Batista Machado" (Ginásio de Esportes).
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  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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Lei Ordinária 2362/2012

Detalhes
Publicado: Quarta, 01 Fevereiro 2012 13:41
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2012, para atendimento de despesas com recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).”

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Lei Complementar 26/2003

Detalhes
Publicado: Domingo, 29 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos relacionados aos Tributos Municipais e Tarifa de Água e Esgoto”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 25/2003

Detalhes
Publicado: Sábado, 28 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera artigos do Capítulo III do Titulo II e o anexo II, que trata do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza na Lei Complementar nº 20, de 10 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor