Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Torneio de
    Dominó    Dominó

    Neste dia 04 de maio a partir das 08h no Ginásio de Esportes, terá Torneio de Dominó do Trabalhador. As inscrições podem ser feitas no Ginásio de Esportes ou pelo WhatsApp do esporte.
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  • Torneio de
    Damas    Damas

    Torneio de Damas do Trabalhador | O evento será realizado no dia 04 de maio a partir das 08h no Conjunto Esportivo "João Batista Machado" (Ginásio de Esportes).
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  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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Lei Complementar 44/2007

Detalhes
Publicado: Sexta, 17 Fevereiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 42 e o inciso I do artigo 43 do Estatuto do Magistério Público do Município de Tabapuã”

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Lei Ordinária 2378/2012

Detalhes
Publicado: Sexta, 17 Fevereiro 2012 13:41
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2013 e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 43/2007

Detalhes
Publicado: Quinta, 16 Fevereiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dá nova redação ao inciso II do artigo 35 da Lei Complementar nº 20 de 10 de dezembro de 2002 (Código Tributário Municipal)”

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Lei Ordinária 2377/2012

Detalhes
Publicado: Quinta, 16 Fevereiro 2012 13:41
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera a Lei nº 2.363, de 22 de maio de 2012 e seus anexos, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tabapuã para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor