Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Torneio de
    Dominó    Dominó

    Neste dia 04 de maio a partir das 08h no Ginásio de Esportes, terá Torneio de Dominó do Trabalhador. As inscrições podem ser feitas no Ginásio de Esportes ou pelo WhatsApp do esporte.
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  • Torneio de
    Damas    Damas

    Torneio de Damas do Trabalhador | O evento será realizado no dia 04 de maio a partir das 08h no Conjunto Esportivo "João Batista Machado" (Ginásio de Esportes).
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  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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  • 3

Lei Complementar 104/2013

Detalhes
Publicado: Sexta, 23 Janeiro 2015 16:13
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a alteração na Planta Genérica de Valores do Município de Tabapuã, para fins de apuração do valor venal, para efeito de cálculo e lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e a revogação das Leis Complementares nºs 033/2006 e 036/2006 e dá outras providências”

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Lei Complementar 103/2013

Detalhes
Publicado: Sexta, 23 Janeiro 2015 16:12
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Cria cargos de provimento em Comissão e Efetivo, e acrescenta dispositivos na Estrutura Administrativa e na Organização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tabapuã e dá outras providências correlatas”

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Lei Complementar 102/2013

Detalhes
Publicado: Sexta, 23 Janeiro 2015 16:12
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Institui o Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal da Administração Direta e Indireta do Município de Tabapuã e dá providências”

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Lei Complementar 101/2013

Detalhes
Publicado: Sexta, 23 Janeiro 2015 16:09
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências correlatas”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor