Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Torneio de
    Dominó    Dominó

    Neste dia 04 de maio a partir das 08h no Ginásio de Esportes, terá Torneio de Dominó do Trabalhador. As inscrições podem ser feitas no Ginásio de Esportes ou pelo WhatsApp do esporte.
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  • Torneio de
    Damas    Damas

    Torneio de Damas do Trabalhador | O evento será realizado no dia 04 de maio a partir das 08h no Conjunto Esportivo "João Batista Machado" (Ginásio de Esportes).
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  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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Lei Ordinária 2432/2013

Detalhes
Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 13:19
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais suplementares no Orçamento de 2013, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2431/2013

Detalhes
Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 13:18
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dá nova redação ao Artigo 48 da Lei Ordinária nº. 2.423, de 25 de Outubro de 2013 que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2430/2013

Detalhes
Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 13:15
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Município de Tabapuã a promover a regularização fundiária de assentamentos e a Legalização Fundiária Plena nas Zonas Especiais de Interesse Social Municipal - ZEIS e dá outras providências”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor