Decretos Municipais

Decreto Municipal 09/2016

Detalhes: Publicado: Segunda, 29 Fevereiro 2016 09:12; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal da Assistência Social para movimentação de conta bancária”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2527/2016

Detalhes: Publicado: Terça, 16 Fevereiro 2016 13:51; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o § 2° do Art. 5° da Lei Municipal nº. 2489 de 15 de abril de 2015, a qual alterou a Lei nº. 987 de 13/03/1986”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 08/2016

Detalhes: Publicado: Terça, 16 Fevereiro 2016 13:48; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal de 2016 do Município de Tabapuã, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal n° 2.525 de 05/02/2016”

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 07/2016

Detalhes: Publicado: Terça, 16 Fevereiro 2016 13:47; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.525, de 05 de Fevereiro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”

Documento Completo em PDF