Decretos Municipais

Decreto Municipal 16/2019

Detalhes: Publicado: Segunda, 04 Fevereiro 2019 14:38; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do município.”

Extrato de Convênio 02/2019

Detalhes: Publicado: Terça, 29 Janeiro 2019 22:46; Escrito por Departamento de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Extrato de Convênio Nº. 002/2.019. Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.479/0001-07. Objeto: repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme a Emenda Parlamentar Federal, nº. 81785125, Relator Geral, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objeto da Proposta nº. 36000238244201800, cadastrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Tabapuã, no Fundo Nacional de Saúde, diretamente no CNES do Hospital Maria do Valle Pereira, habilitado através da Portaria MS nº. 4.083, de 19 de dezembro de 2.018, com objeto de Incremento Temporário do Piso da Média e Alta Complexidade (MAC), em observância ao plano de trabalho, parte integrante deste. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Forma de Pagamento: de acordo com o repasse advindo do Fundo Nacional de Saúde. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2.019, podendo ser prorrogado a critério das partes. Data da Assinatura: 24/01/2019. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2670/2019, de 16 de Janeiro de 2.019, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizadas. Tabapuã/SP, 24 de Janeiro de 2.019.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ.

Extrato de Convênio 01/2019

Detalhes: Publicado: Terça, 29 Janeiro 2019 22:41; Escrito por Departamento de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Extrato de Convênio Nº. 001/2.019. Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.479/0001-07. Objeto: Repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme a Emenda Parlamentar Federal, nº. 81000174, Relator Geral, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), objeto da Proposta nº. 36000161037201700, cadastrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Tabapuã, no Fundo Nacional de Saúde, diretamente no CNES do Hospital Maria do Valle Pereira, habilitado através da Portaria MS nº. 3.520, de 19 de dezembro de 2.017, com objeto de Incremento Temporário do Piso da Média e Alta Complexidade (MAC), em observância ao plano de trabalho, parte integrante deste. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Forma de Pagamento: de acordo com o repasse advindo do Fundo Nacional de Saúde. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2.019, podendo ser prorrogado a critério das partes. Data da Assinatura: 24/01/2019. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2670/2019, de 16 de Janeiro de 2.019, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93 atualizadas. Tabapuã/SP, 24 de Janeiro de 2.019.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ.

Decreto Municipal 15/2019

Detalhes: Publicado: Terça, 29 Janeiro 2019 22:33; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.676, de 23 de janeiro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”

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