Decreto Municipal 11/2020

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Publicado: Quinta, 16 Janeiro 2020 15:42

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o processo Seletivo 01/2019 para a contratação temporária de professores durante o ano de 2020 e dá outras providências.”

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Lei Ordinária 2739/2020

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Publicado: Quarta, 15 Janeiro 2020 17:05

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o dispositivo da Lei 1918, de 9 de novembro de 2015."

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Lei Ordinária 2738/2020

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Publicado: Quarta, 15 Janeiro 2020 17:04

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o dispositivo da Lei 987, de 13 de março de 1986, com as alterações promovidas pela Lei n. 2489 de 15 de abril de 2015."

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Extrato de Termo Aditivo - APAE Catanduva

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Publicado: Terça, 14 Janeiro 2020 10:48

Escrito por Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Tabapuã
PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGA POR MAIS 12 MESES O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2019, FIRMADO COM A APAE/CATANDUVA/SP. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019
Objeto: Atendimento na Educação Especial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)
Vigência: Janeiro à Dezembro/2020
Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2020.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.