Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Pregão Eletrônico
    19/2025
    Licitação

    Processo 61/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP.
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  • Limpeza
    urbana
    Limpeza urbana

    A Prefeitura de Tabapuã está realizando mais uma etapa dos serviços de limpeza urbana em diversos pontos da cidade, garantindo ruas, praças e espaços públicos organizados e seguros para todos!
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  • Campanhas do
    mês de maio
    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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Decreto Municipal 61/2020

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.758, de 19 de maio de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."

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Lei Ordinária 2758/2020

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências."

Documento Completo em PDF

Ofício nº 91/2020

Assunto: Informação VTN - Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019

         Exmo. Senhor Secretário Especial

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de TABAPUÃ - SP para o ano 2020.

Clique aqui para ler o documento completo, seus anexos, laudo de avaliação, ART do engenheiro responsável e protocolo junto a Receita Federal.