Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Torneio de
    Dominó    Dominó

    Neste dia 04 de maio a partir das 08h no Ginásio de Esportes, terá Torneio de Dominó do Trabalhador. As inscrições podem ser feitas no Ginásio de Esportes ou pelo WhatsApp do esporte.
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  • Torneio de
    Damas    Damas

    Torneio de Damas do Trabalhador | O evento será realizado no dia 04 de maio a partir das 08h no Conjunto Esportivo "João Batista Machado" (Ginásio de Esportes).
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  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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Lei Complementar 03/1996

Detalhes
Publicado: Segunda, 09 Janeiro 2012 14:15
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera dispositivos da Le i Municipal nº. 88211 de 12 de dezembro de 1. 983 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 02/1995

Detalhes
Publicado: Segunda, 09 Janeiro 2012 14:10
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 882, de 12 de dezembro de 1.983 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 01/1995

Detalhes
Publicado: Segunda, 09 Janeiro 2012 14:04
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 082, de 12 de dezembro de 1.983 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2346/2012

Detalhes
Publicado: Segunda, 09 Janeiro 2012 13:41
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas, com recursos de convênio celebrado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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