Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Torneio de
    Dominó    Dominó

    Neste dia 04 de maio a partir das 08h no Ginásio de Esportes, terá Torneio de Dominó do Trabalhador. As inscrições podem ser feitas no Ginásio de Esportes ou pelo WhatsApp do esporte.
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  • Torneio de
    Damas    Damas

    Torneio de Damas do Trabalhador | O evento será realizado no dia 04 de maio a partir das 08h no Conjunto Esportivo "João Batista Machado" (Ginásio de Esportes).
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  • Pregão Eletrônico
    15/2025    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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Lei Complementar 24/2003

Detalhes
Publicado: Sexta, 27 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos relacionados aos tributos municipais e a tarifa de água e esgoto.”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 23/2003

Detalhes
Publicado: Quinta, 26 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Substitui tabelas da lei complementar nº 21 de 30/12/02, que institui no município de Tabapuã a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.”

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Lei Complementar 22/2003

Detalhes
Publicado: Quarta, 25 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o § 4º do artigo 164 da Lei Complementar nº 20, de 10 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 21/2002

Detalhes
Publicado: Terça, 24 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Institui no município de Tabapuã a Contribuição para Custeio da Iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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