Resumo:
“Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº. 1.798, de 05 de agosto de 2003, que “Institui no Município de Tabapuã a “URNA DO POVO” e dá outras providências”
Resumo:
“Altera a Lei nº 1.537, de 19 de junho de 1.997 e a Lei nº 1.544, de 10 de setembro de 1.997”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar subvenção social no Exercício de 2015 à Associação Beneficente de Tabapuã, mantenedora do Hospital Maria do Valle Pereira, objetivando o atendimento na área de saúde pública”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, objetivando a execução de investimentos com recursos vinculados a convênios e contratos de repasses celebrados com os Governos Federal e Estadual, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre a extinção de cargos públicos de Professor Educador de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências”
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