Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Campanhas do
    mês de maio
    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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  • Pregão Eletrônico
    17/2025
    Licitação

    Processo 58/2025 - Locação de sistema informatizado em nuvem com o fornecimento de equipamentos necessários para sua operação do registro de ponto eletrônico.
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Lei Ordinária 2661/2018

Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Jandyra Ianêz da Cruz, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB - no município de Tabapuã - SP."

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Lei Ordinária 2660/2018

Resumo:
"Regulamenta a prestação de “Serviço Voluntário” no âmbito do Município e dá outras providências."

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Decreto Municipal 108/2018

Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar”

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Decreto Municipal 107/2018

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei no 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica ”

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Decreto Municipal 106/2018

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei no 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica”

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