Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Campanhas do
    mês de maio
    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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  • Pregão Eletrônico
    17/2025
    Licitação

    Processo 58/2025 - Locação de sistema informatizado em nuvem com o fornecimento de equipamentos necessários para sua operação do registro de ponto eletrônico.
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Lei Ordinária 2670/2019

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã, mantenedora do hospital Maria do Valle Pereira, para transferência de recursos e dá outras providências.”

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Decreto Municipal 03/2019

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”

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Decreto Municipal 02/2019

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.658, de 31 de outubro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”

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Decreto Municipal 01/2019

Resumo:
“Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e dá outras providências.”

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Decreto Municipal 133/2018

Resumo:
“Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.”

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