Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Campanhas do
    mês de maio    Campanhas

    Maio é um mês repleto de campanhas importantes de conscientização que salvam vidas e promovem saúde e bem-estar para todos! Cada cor representa uma causa. Cada causa merece a nossa atenção!
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  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Pregão Eletrônico 18/2025 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP P-13 e P-45, envasado em botijão e/ou cilindro.
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  • Pregão Eletrônico
    17/2025    Licitação

    Processo 58/2025 - Locação de sistema informatizado em nuvem com o fornecimento de equipamentos necessários para sua operação do registro de ponto eletrônico.
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Lei Ordinária 2730/2019

Detalhes
Publicado: Segunda, 06 Janeiro 2020 16:54
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências”

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Lei Complementar 164/2019

Detalhes
Publicado: Segunda, 06 Janeiro 2020 16:48
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Revoga em inteiro teor as Leis Complementares nº. 153/2018 de 20 de Junho de 2018 e nº. 163/2019 de 05 de Setembro de 2019.”

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9º Termo Aditivo - Convênio 01/2017

Detalhes
Publicado: Terça, 24 Dezembro 2019 15:14
Escrito por Departamento de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

9º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.017 de 30 de janeiro de 2.017, com a finalidade de repasse para custeio, visando a complementariedade dos serviços de saúde do âmbito municipal, através da prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência básicas 24 horas dos munícipes de Tabapuã/SP, bem como a prestação de serviços médicos ambulatoriais junto à Unidade Básica de Saúde do Município, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07, com amparo na Lei Municipal nº. 2.571/2.017. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 9.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2.571/2.017, prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo seu término previsto para o dia 31 de dezembro de 2.020, no valor total de R$ 1.822.584,00 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais), tendo em vista a necessidade dos serviços prestados e se tratar de serviço contínuo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 20/12/2019.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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