Decreto Municipal 96/2019
Resumo:
“Dispõe sobre suspensão de convocações e nomeações de candidatos aprovados nos cargos de tratorista, motorista e motorista de ambulância, do Concurso público 001-2019”
Resumo:
“Dispõe sobre suspensão de convocações e nomeações de candidatos aprovados nos cargos de tratorista, motorista e motorista de ambulância, do Concurso público 001-2019”
Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que específica e dá outras providências”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a homologação final do Concurso Público Edital Nº: 001/2019 e dá outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a regulamentação dos Art.s 161 e 162, da Lei Complementar nº 20/2002 que instituiu o Código Tributário Municipal.”
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