Decreto Municipal 103/2019
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para Acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite - Viva Leite.”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para Acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite - Viva Leite.”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do município de Tabapuã - SP.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Prorroga o prazo previsto na Cláusula quarta do Termo de Compromisso de Caução a que dispõe o Decreto nº 19/2019.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dá nova redação ao Artigo 4º, do Decreto nº 112, de 09 de Outubro de 2017”
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