"Apresentação e discussão da LOA 2024"

O Poder Executivo de Tabapuã-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 25 de setembro de 2023 segunda-feira, com horário de início às 18h30 min, na Câmara Municipal tendo como objetivo:

• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 10, inciso I com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Poder Executivo de Tabapuã, 19 de setembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal.