O Poder Executivo de Executivo de Tabapuã-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de setembro de 2021, segunda-feira, com horário de início às 18h30 min, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira n2 987, tendo como objetivo:

• Apresentação na fase de elaboração dos Planos Orçamentários, do Anteprojeto da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Tabapuã, para o exercício de 2022.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 92, § 42, Art. 48, § 12, inciso 1, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

"Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus - COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitando-se ainda, a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local".

Poder Executivo de Tabapuã, 22 de setembro de 2021.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal