Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • Pregão Eletrônico
    15/2025
    Licitação

    Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã.
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  • Aviso de
    Licitação
    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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  • Aviso de
    Retificação
    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
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A Prefeitura de Tabapuã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente cadastro de artistas, técnicos, agentes de cultura, fazedores(as) de cultura e demais profissionais da cadeia produtiva cultural, movimentos de arte e cultura, coletivos, entre outros.

Cada cadastro representa um agente cultural. Ele pode ser individual ou coletivo. O agente individual é o artista, produtores e todos os artistas culturais autônomos que se relacionam com as práticas culturais.

Os agentes coletivos são grupos, trupes, companhias, instituições, empresas, associações, cooperativas e coletivos artísticos das mais variadas linguagens.

O objetivo da chamada pública para cadastro de agentes culturais é habilitar todos os artistas de Tabapuã a receberem recursos financeiros do Edital de Incentivo Às Artes Aldir Blanc a serem financiados com Recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), com base na Lei Federal nº 14.017/2020, no Decreto Federal nº 14.464/2020, no Decreto Municipal nº10.464/2020 com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e 9.610/98.


Inscrições Encerradas

Encerrando hoje, 07 de julho, o pré-cadastro da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), com base na Lei Federal nº 14.017/2020, no Decreto Federal nº 14.464/2020, no Decreto Municipal nº10.464/2020 com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e 9.610/98, publicado no dia 11 de junho.