Convite - Audiência Pública

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Publicado: Quarta, 17 Abril 2019 18:09

Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Tabapuã torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de abril de 2019, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), tendo como principal objetivo, a apresentação do anteprojeto de lei e discussão sobre as Metas Fiscais e das Prioridades da Administração Municipal a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. Prefeitura Municipal de Tabapuã, 15 de abril de 2019. Maria Felicidade Peres Campos Arroyo - Prefeita Municipal.- PUBLIQUE-SE.

Ata de Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2018

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Publicado: Quarta, 27 Fevereiro 2019 18:52

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
Aos vinte e sete dias de Fevereiro de 2019, Câmara Municipal de Tabapuã, às 15:00 deu-se início à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro Quadrimestre de 2018. Os dados foram demonstrados, avaliados e divulgados de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018 e parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Convite - Audiência Pública 3° Quadrimestre de 2018

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Publicado: Quarta, 20 Fevereiro 2019 16:33

Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, com início às 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e avaliação sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do exercício de 2018 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 20 de fevereiro de 2019.MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO-Prefeita Municipal

Ata de Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2018

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Publicado: Segunda, 24 Setembro 2018 18:46

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
Audiência para apresentação, avaliação e discussão das metas da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2018. Os dados foram demonstrados, avaliados e divulgados de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018 e parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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