20 de fevereiro | Dia Mundial da Justiça Social

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Publicado: Terça, 20 Fevereiro 2024 15:38

Escrito por Departamento de Comunicação

Hoje, 20 de fevereiro, é o Dia Mundial da Justiça Social, uma data instituída pela ONU para promover a igualdade entre os povos, a promoção do desenvolvimento social, o respeito às diversidades culturais e a ideia de justiça social que trata da igualdade de direitos e solidariedade coletiva.

Por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Casa Lar, Centro de Convivência do Idoso (CCI) e do Conselho Tutelar a Prefeitura Municipal de Tabapuã acredita que o conceito de Justiça Social se adequa as ações realizadas no âmbito de propor políticas públicas, programas, projetos e atividades relativas à assistência social e ao trabalho.

Dia 20 de fevereiro | Dia Internacional do Combate as Drogas e o Alcoolismo

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Publicado: Terça, 20 Fevereiro 2024 15:16

Escrito por Departamento de Comunicação

No dia 20 de fevereiro, registra-se a data que marca o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. O objetivo dessa campanha é dar especial atenção a esse tema tão importante, dando ênfase à prevenção, alertando e conscientizando a população sobre os malefícios decorrentes do uso e abuso de álcool e outras drogas.

Cabe ressaltar que a prevenção continua sendo a melhor saída para impedir o abuso de substâncias ilícitas.

A Prefeitura de Tabapuã trabalha o tema durante todo o ano e dá maior ênfase nesta época, atuando em diversas frentes em todos os setores.

Refis 2024

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Publicado: Terça, 20 Fevereiro 2024 10:29

Escrito por Departamento de Comunicação

Os contribuintes com dívidas atrasadas com a Prefeitura Municipal de Tabapuã poderão parcelar seu débito em até 12 vezes com descontos no valor dos juros e multas que podem chegar a 95%.

O REFIS 2024 foi criado pela Lei Municipal 2.967/2024 e autoriza o município a receber com descontos de até 95% nos juros e multas os créditos consolidados até dia 31 de dezembro de 2023.

Para quitar as dívidas atrasadas, o contribuinte pode optar pelas seguintes opções:

Parcela única com desconto de 95%;
03 (três) parcelas, com desconto de 80%;
06 (seis) parcelas, com desconto de 70%;
12 (doze) parcelas, com desconto de 50%.

Lembrando que os descontos incidirão em cima dos valores de multas e juros e as parcelas são mensais e consecutivas.

O prazo para o contribuinte aderir ao REFIS 2023 é até o dia 31 de julho de 2024.

19 de fevereiro | Dia do Esportista

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Publicado: Segunda, 19 Fevereiro 2024 13:11

Escrito por Departamento de Comunicação

O Dia do Esportista é comemorado anualmente em 19 de fevereiro. A data tem o objetivo de incentivar, conscientizar e homenagear a prática do esporte, como meio para o desenvolvimento de uma vida muito mais saudável.

O exercício físico atrelado com uma dieta saudável é recomendado por todos os especialistas em saúde para manter uma boa qualidade de vida.

Aprender a trabalhar em equipe, concentração, paciência, cooperativismo e fortalecimento muscular são algumas das várias vantagens que a prática do esporte garante para o ser humano, seja fisicamente ou mentalmente.

Origem do Dia do Esportista:

O Dia do Esportista, originalmente, foi criado a partir da Lei nº 8.672, de 6 de Julho de 1993, conhecida como "Lei Zico". No artigo 54 constava que o dia 19 de fevereiro seria destinado como Dia do Esportista.

A Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida popularmente por "Lei Pelé" ou "Lei do passe livre", revogou a Lei Zico, estabelecendo o dia 23 de junho como o Dia do Desporto, mesma data do Dia Mundial do Desporto Olímpico. No entanto, a população mantém a antiga data ainda hoje como o dia para comemorar a prática do esportismo no Brasil.