• Pregão
    Eletrônico
    Pregão Eletrônico

    Aquisição de 02 (dois) veículos “seminovos”, na cor branca ou prata, ano fabricação/modelo conforme descritivo, em bom estado de conservação.
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  • 1º Concurso
    de Redação
    Projeto MAN

    Nesta sexta-feira (22), os Projetos MAN e Flor de Lis realizaram, com o apoio das Prefeituras de Tabapuã, Catiguá e Novais, o 1º Concurso de Redação no Teatro Gigi.
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  • Edital de
    Convocação
    Convocação

    Fica convocada na forma legal, para comparecer no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabapuã, Estado de São Paulo, situada na Av. Rodolfo Baldi 817, no prazo de 05 (cinco) dias úteis...
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13ª Viagem Literária

Edital de Incentivo às Artes - Lei Aldir Blanc 01/2021

Em atendimento ao Artigo 2º, Inciso III, da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, publica-se o edital de chamamento público para seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas presencialmente ou transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

A Prefeitura do Município de Tabapuã, com sede no Estado de São Paulo, por intermédio de seu chefe do Poder Executivo, torna público o presente Edital para seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas presencialmente ou transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020, - Lei Aldir Blanc regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 e pelo Decreto Municipal 124, de 28 de Julho de 2.021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Federal nº 10.751/2021, que autoriza a utilização do saldo existente, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

Clique aqui para baixar o Edital Completo em PDF.


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Consulte também:

Cadastro de Agentes Culturais - Lei Aldir Blanc

Cadastro de Agentes Culturais - Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Tabapuã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente cadastro de artistas, técnicos, agentes de cultura, fazedores(as) de cultura e demais profissionais da cadeia produtiva cultural, movimentos de arte e cultura, coletivos, entre outros.

Cada cadastro representa um agente cultural. Ele pode ser individual ou coletivo. O agente individual é o artista, produtores e todos os artistas culturais autônomos que se relacionam com as práticas culturais.

Os agentes coletivos são grupos, trupes, companhias, instituições, empresas, associações, cooperativas e coletivos artísticos das mais variadas linguagens.

O objetivo da chamada pública para cadastro de agentes culturais é habilitar todos os artistas de Tabapuã a receberem recursos financeiros do Edital de Incentivo Às Artes Aldir Blanc a serem financiados com Recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), com base na Lei Federal nº 14.017/2020, no Decreto Federal nº 14.464/2020, no Decreto Municipal nº10.464/2020 com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e 9.610/98.

Formulário de Pré-Cadastro

PROAC Direto e Editais 2021

INCRIÇÕES ABERTAS PARA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA

PROAC

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para o Fomento Direto a Projetos Culturais, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Estadual nº 6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

I. OBJETIVO DESTE CONCURSO

1.1. O presente Edital tem por finalidade fomentar projetos culturais realizados por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo.

1.2. O Resultado Final deverá observar o seguinte:
1.2.1. No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante total dos recursos disponibilizados para este concurso serão destinados a projetos de proponentes sediados (proponente Pessoa Jurídica) ou domiciliados (proponente Pessoa Física) em município do Estado de São Paulo que não seja a capital.

1.3. Serão aceitas propostas de ações nas modalidades estabelecidas pelo item 2.3.

1.4. O prazo para realização de todas as ações do projeto é de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de depósito da parcela única do aporte.

Clique aqui para ler o documento completo em PDF

Live de Natal

Live de Natal

Na próxima quarta, dia 09, uma live especial de Natal com os professores do Centro Cultural, Rafael, Sula e Jorda. Um momento mágico para você curtir da sua casa.

Quarta dia 09 de dezembro, a partir das 20h, através do Facebook da Prefeitura.

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