Ata da audiência pública demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2019.
Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019.
Audiência para apresentação e discussão do anteprojeto das diretrizes orçamentárias para o orçamento de dois mil e dezenove em cumprimento ao do Artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar 101, de 04 de Junho de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e do Artigo 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
Audiência para apresentação, avaliação e discussão da Lei Orçamentária Anual – L.O.A. para o exercício de 2019 em obediência às disposições contidas no artigo 48, paragrafo único da lei complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal e da LC 131/ de 2009.
Resumo:
Aos vinte e sete dias de Fevereiro de 2019, Câmara Municipal de Tabapuã, às 15:00 deu-se início à Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro Quadrimestre de 2018. Os dados foram demonstrados, avaliados e divulgados de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018 e parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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