Ementa:
"Altera dispositivos da lei nº. 3.032, de 5 de dezembro de 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no município de Tabapuã".
Ementa:
"Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã para o atendimento de despesas do Setor Cultural, com recursos previstos na Lei nº 14.399/2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal do exercício de 2026 para atender despesas na área de Assistência Social, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Estadual".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã, para o atendimento de despesas com ações na área da Saúde, com recursos financeiros transferidos pelo Governo Estadual".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal do exercício de 2026 para atender despesas de custeio e investimento na área da Educação, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Estadual".
Ementa:
"Autoriza o uso de som automotivo no Centro de Lazer do Município de Tabapuã e dá outras providências".
