Ementa:
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento de Chácaras Sol Nascente, no Município de Tabapuã/SP, e dá outras providências".
Ementa:
“Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências".
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã, para o atendimento de despesas com ações na área da Saúde, com recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal e Governo Estadual".
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional no Orçamento Municipal do exercício de 2025, para atender despesas de Investimentos".
Ementa:
“Altera o artigo 01°, da lei n° 2.888, de 30 de agosto de 2022, que inclui no calendário de eventos do município a Semana do Evangélico e dá outras providências".
Ementa:
“Dispõe sobre alterações na Lei n. º 2.971, de 21 de março de 2024, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências".
