Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional no Orçamento Municipal do exercício de 2026, para atender despesas de Convênios formalizados com o Governo do Estado de São Paulo".
Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2026 e dá outras providências".
Ementa:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Tabapuã para o ano de 2026, e dá outras providências".
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã, para o atendimento de despesas com ações na área da Saúde, com recursos financeiros transferidos pelo Governo Estadual".
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã, para o atendimento de despesas com ações na área da Educação - Fundeb, com recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal".
Ementa:
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026".
