Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional no Orçamento Municipal do exercício de 2026, para atender despesas do Convênio formalizado com o Governo Federal".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal do exercício de 2026, destinado à aquisição de material permanente para o Setor de Trânsito, com recursos provenientes de transferência estadual, e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã, para o atendimento de despesas com ações na área da Educação - Fundeb, com recursos financeiros transferidos pelo Governo Estadual".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Tabapuã, para o atendimento de despesas com ações na área da Saúde, com recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal".
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Tabapuã para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências".
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã, para o atendimento de despesas com ações na área da Saúde, com recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal".
