Ementa:
“Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seus domicílio no município de Tabapuã-SP e dá outras providências".
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Futebol de Várzea e dá outras providências".
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências".
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com o Instituto Visão Futuro".
Ementa:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Tabapuã para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências".
Ementa:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providencias".
