O Município de Tabapuã/SP comunica aos interessados a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2026, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, locação de cilindros e concentradores de oxigênio. Em razão das alterações promovidas, a sessão pública fica redesignada para o dia 05/08/2026, às 09h01. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município. Tabapuã/SP, 22 de julho de 2026. Silvio César Sartorello - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ/SP, por seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial nº 01/2026 (Processo Licitatório nº 075/2026) - cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal (legal, corretiva e evolutiva), incluindo os serviços de conversão, implantação e treinamento, destinados à Prefeitura e à Câmara Municipal de Tabapuã - foi REVOGADO, por motivo de conveniência e oportunidade, no exercício do poder-dever de autotutela da Administração Pública, consagrado na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. A revogação, fundamentada em parecer da Procuradoria Jurídica e em despacho decisório da autoridade competente, tem por finalidade o aprimoramento do instrumento convocatório, a ampliação da competitividade e a obtenção de proposta mais vantajosa ao erário, ficando desde já anunciada a intenção da Administração de instaurar novo procedimento licitatório, reformulado e em conformidade com a legislação de regência. Os autos do processo permanecem com vista franqueada aos interessados junto ao setor competente. Tabapuã/SP, 16 de julho de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
O Município de Tabapuã/SP, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), enquadrados nos grupos “A”, “B” e “E” da Resolução RDC ANVISA nº. 222/18, gerados nas unidades de saúde do Município de Tabapuã, pelo período de 12(doze) meses foi objeto de retificação material. A medida justifica-se pela necessidade de sanar vício formal e, principalmente, de robustecer os critérios de qualificação técnica (item 11.7), com a inclusão de documentos essenciais à comprovação da capacidade legal e operacional das licitantes para a execução de serviço de alta complexidade. Em razão da alteração, que afeta a formulação das propostas (art. 55, §1º, Lei 14.133/21), a sessão anteriormente designada fica suspensa. A nova sessão pública de lances ocorrerá no dia 27 de julho de 2026, às 09h10. As propostas serão recebidas no portal eletrônico até as 09h00 do dia 27/07/2026.O edital retificado e seus anexos estão disponíveis no referido portal e no site www.tabapua.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (17) 3562-9022. Tabapuã/SP, 08 de julho de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito Municipal.
O Município de Tabapuã/SP. torna público que se encontra aberto o Processo nº. 85/2026 - Credenciamento nº 02/2026, cujo objeto é o Chamamento Público para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem em pneus, relacionados no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses. As intenções de credenciamento e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico com início em 08 de julho de 2026 e seu término até às 13h30min do dia 08 de julho de 2027. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Tabapuã/SP, 08 de julho de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE..
O Município de Tabapuã torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para Prefeitura e Câmara Municipal de Tabapuã encontra-se suspenso, bem como, a sessão pública designada para o dia 06/07/2026 está cancelada, tendo em vista o despacho do TCE processo 00014033.989.26.0 em razão representação formulada por Kelvin Jose de Oliveira Souza. Tabapuã/SP, 03 de julho de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo equipado para a Guarda Civil Municipal de Tabapuã - SP, em atendimento ao objeto do Convênio DTP/SGC/SSP Nº 81/26, firmado com a Secretaria de Segurança Pública. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até as 09h00min do dia 24/07/2026, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites https://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/comprasedital/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Tabapuã, 25 de junho de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
