Resumo:
“Dispõe sobre autorização para o chefe do Poder Executivo Municipal promover desafetação das áreas institucionais que menciona e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Executivo a repassar à Associação Beneficente de Tabapuã, recursos correspondentes à Revisão da Tabela SUS, tendo como referência a Tabela TUNEP, e dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para o chefe do Poder Executivo municipal promover desafetação das áreas institucionais que menciona e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza a permutar áreas de terras pertencentes ao município, e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais no Orçamento Municipal do exercício de 2024 para atender despesas com ações na área da Educação, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal".
Resumo:
“Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa no município de Tabapuã-SP, e dá outras providências".
