Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional no Orçamento Municipal do exercício de 2024, para atender despesas de investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Estadual".
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Tabapuã e dá outras providências".
Resumo:
“Dispõe sobre revisão do Plano Diretor de Turismo de Tabapuã-SP, e dá outras providências".
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento Municipal do exercício de 2024 para atender despesas com ações na área da Educação, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Federal".
Resumo:
“Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Tabapuã -SP e dá outras providências".
Resumo:
“Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034".
