Resumo:
“Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo no Município de Tabapuã-SP".
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Tabapuã para o atendimento de despesas do Setor Cultural, com recursos previstos na Lei Complementar nº 195/2022 - LC Paulo Gustavo e no Decreto Federal nº 11.525/2023".
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Tabapuã para o atendimento de despesas do Setor Cultural, com recursos previstos na Lei nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura".
Resumo:
“Autoriza o Executivo a repassar a assistência financeira complementar da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo a Associação Beneficente de Tabapuã, correspondentes a Tabela SUS Paulista, e dá outras
providências".
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Tabapuã para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências".
Resumo:
“Altera o artigo 5° da Lei nº 2.953, de 10 de outubro de 2023, que autorizou o Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União a Associação Beneficente de Tabapuã, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências".
