Resumo:
"Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Tabapuã para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."
Resumo:
"Fixa subsídio a Secretários Municipais de Governo do Município de Tabapuã para Gestão 2025-2028."
Resumo:
"Fixa Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tabapuã para o Mandato 2025/2028 e dá outras providências."
Resumo:
"Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Tabapuã a “Copa Prof.ª Sônia Xavier de Xadrez Rápido."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de concessão de uso de bens públicos do município ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, autorizada pela Lei Municipal nº 1.604, de 20 de agosto de 1999 e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União a Associação Beneficente de Tabapuã, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências."
