Resumo:
“Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034".
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal do exercício de 2024, para atender despesas de custeio e investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Estadual."
Resumo:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Tabapuã no Exercício de 2024 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a Criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã Estado de São Paulo – REFIS MUNICIPAL."
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional no Orçamento Municipal do exercício de 2024, para atender despesas de investimentos, com recursos financeiros vinculados oriundos do Governo Estadual."
