Resumo:
“Dispõe sobre nova redação do § 5º, do artigo 4º, da Lei Complementar 150, de 22 de novembro de 2017.”
Resumo:
“Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos de provimento em comissão, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Controle às Endemias – ACE do Município de Tabapuã, para fins de adequação ao Piso Salarial Nacional de acordo com a Lei Federal n° 13.708/2018 de 14/08/2018 e dá outras providências”
Resumo:
“Inclui o bairro residencial “Artur Ulian” no Setor 5 do Anexo I, na Planta Genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar nº 104/2013, de 25 de outubro de 2013, e da outras providencias correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre o parcelamento do solo rural e o reconhecimento deste como área de expansão urbana ou zona de urbanização específica, conforme o caso, para efeito de regularização de chácaras de recreio no município de tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008”
