Ementa:
"Dispõe sobre alteração de carga horária do cargo público efetivo de Braçal, criado pelo Art. 3º - Lei Complementar 220, de 24 de abril de 2026 e dá outras providências."
Ementa:
“Inclui no setor 6 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na lei complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, e lei complementar 203/2025 de 14 de março de 2025, a área que especifica, correspondente a Avenida Tabapuã."
Ementa:
“Dispõe sobre regulamentação de funções gratificadas, criação e extinção de cargos públicos e dá outras providencias."
Ementa:
“Introduz dispositivos na lei nº. 1.242 de 23 de outubro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabapuã.”
Ementa:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na lei complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, a área que especifica, denominado sítio São Benedito.”
Ementa:
“Introduz dispositivos na lei nº. 1.242 de 23 de outubro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do município de Tabapuã.”
