Ementa:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na lei complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, a área que especifica, denominado sítio São Benedito.”
Ementa:
“Introduz dispositivos na lei nº. 1.242 de 23 de outubro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do município de Tabapuã.”
Ementa:
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n. º 180, de 26 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre alteração de referências salariais de Cargos Públicos Municipais.”
Ementa:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na lei complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, a área que especifica, remanescente do sítio Aca.”
