Ementa:
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n. º 180, de 26 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre alteração de referências salariais de Cargos Públicos Municipais.”
Ementa:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na lei complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, a área que especifica, remanescente do sítio Aca.”
Ementa:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na lei complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, a área que especifica, remanescente da fazenda Santa Lucia.”
Ementa:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, a área que especifica, remanescente do sítio São João.”
