Resumo:
“Altera a Lei Complementar nº 153 de 20 de junho de 2018, para dar nova redação à norma do art. 7º e dá outras providencias.”
Resumo:
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa, Organizacional e Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tabapuã, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 142/2017, alterada pelas Leis Complementares 147/2017 e 151/2017, quanto a exigência de experiência de cargos públicos para efeito de concurso público, gratificações de servidores e dá outras providências.”
Resumo:
“Inclui no setor 6 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, de parte da antiga fazenda Santa Lúcia antigamente denominada de parte “A” da fazenda Santa Helena, margem direta da TAB-030 – Rodovia Vicinal José Maria Albuquerque no residencial Morada do Sol e da outras providências correlatas.”
Resumo:
“Inclui no setor 5 do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na Lei Complementar n°. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, parte da antiga fazenda Santo Antônio, gleba “C” do quinhão “I”, no Bairro Residencial Artur Ulian e da outras providências correlatas.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro do Magistério Público Municipal, de Professor de Educação Básica I – PEB I e no Quadro de Apoio à Educação, de Auxiliar Educacional de Educação Infantil/Ensino Fundamental e dá outras providências.”
